As regiões Norte e Nordeste apresentam os maiores números de empreendedores não formalizados.
Por Aline Pio - Fonte Ascom/SEBRAE
Relatório Especial sobre o Empreendedorismo Informal no Brasil de 2018, lançado pelo Sebrae Nacional neste mês de junho de 2019, revela que 75% dos pequenos negócios no Tocantins ainda não são formalizados.

Desenvolvido com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o Relatório teve como objetivo mapear o perfil dos negócios e empreendedores que trabalham sem CNPJ, comparando-os com os perfis daqueles que já estão formalizados.

O perfil de empreendedores que trabalham na informalidade é composto, em maioria, por homens com idade de 65 anos ou mais, atuantes no setor da agropecuária e sem instruções educacionais.

Esses pequenos empresários ganham até um salário mínimo, mesmo exercendo três atividades ou mais dentro da empresa. O estudo mostrou ainda que esses pequenos negócios não formalizados costumam exercer atividades em outras empresas, em fazendas, áreas públicas e locais designadas pelos clientes.

Para o empreendedor Elisvaldo Santos, a formalização trouxe vários benefícios ao seu negócio. “Eu trabalhava como pedreiro, encanador e eletricista sem formalização há mais de 10 anos. Resolvi regularizar o meu negócio no final do mês passado para obter os benefícios e possibilitar um produto de qualidade aos meus clientes. Agora eu posso emitir notas fiscais e contratar serviços que antes não podia, por causa da informalidade da minha empresa”, explicou.

O encanador, Edson Costa, trabalhava em uma empresa privada de Palmas como encarregado de obras e pensando em seu futuro, resolveu se tornar um empreendedor e se formalizar. “Com a falta de empregos, decidi abrir minha empresa. Além de ser dono do meu próprio negócio eu ainda tenho a vantagem de contribuir com o INSS e garantir a minha aposentadoria”, acrescentou o empresário.

“Se manter na informalidade é um procedimento arriscado, pois o empreendedor não consegue ter uma relação comercial com um cliente, já que não pode emitir uma nota fiscal. Nessa situação ele corre o risco de ser penalizado por praticar qualquer atividade, além de não receber diversos benefícios como, abrir conta bancária, acesso a financiamentos e aposentadoria. A lei do Microempreendedor Individual criada pelo governo, é justamente para facilitar o acesso a formalização desses negócios”, esclareceu o gerente regional do Sebrae Tocantins, Antônio Curcino.

Os estudos apontaram ainda que, no ano passado, entre os mais de 28 milhões de donos de negócios no país, apenas 29% possui CNPJ. Os setores que mais possuem empreendimentos formalizados são comércio (43%), serviço (35%) e indústria (27%).


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